O artigo 13 da internet,

Na semana passada vários youtubers se pronunciaram a respeito do Artigo 13 sobre direitos autorais aprovada em junho pela comissão de assuntos jurídicos do parlamento europeu. Em janeiro do ano que vem será votada em definitivo e, os países membros da comunidade terão que acatar a nova lei.

Mas o que é exatamente o artigo 13? Bom, vamos lá. Trata-se de uma lei que regula os direitos autorais de tudo aquilo que está veiculado na internet. Quer baixar uma foto de cachorro como wallpaper? Não poderá, pois a imagen pode não ter sido autorizada pelo autor. Quer fazer um vídeo de react sobre o último jogo da seleção brasileira? Não poderá, pois os direitos de imagem a quem pertence a seleção podem não autorizar.

Talvez você pense: mas isso já não existe hoje com tantos strikes que canais no youtube recebem, os direitos de imagem já não são regulados? Sim, e não.  Atualmente vigora a lei de direito autoral (9.610/98) que autoriza exibição de terceiros desde que não infrinjam regras. Simplificando: você pode postar um vídeo ou imagem de terceiro, mas se o dono se achar no direito de que aquilo foi usado de maneira imprópria o dono da marca pode pedir pela retirada do conteúdo. Agora com o artigo 13 nem o upload do seu vídeo que veicule outra marca poderá estar disponível.

A regra prevê que sites devem utilizar o algoritmo de identificação fazendo com que algo que TALVEZ pudesse causar dor de cabeça ao dono da imagem seja proibida antes de qualquer reclame. Em resumo, um filtro controlará aquilo que você postar na internet antes mesmo que seja postado.

Com essa nova lei, apenas grandes empresas com muito dinheiro poderão bancar o caríssimo algoritmo de reconhecimento poderão sobreviver. Muitos especialistas, através disso, preveem um futuro monopólio na internet.

O Brexit e a eleição de Trump acenderam o sinal de alerta àqueles que achavam que detinham o monopólio da comunicação. A Internet quebrou o sistema. Agora é a vez do contragolpe. Não é difícil achar que algum deputado aqui no Brasil pense que essa lei seria uma boa por aqui. O que cabe a nós é ficarmos de olho para preservar os últimos resquícios de liberdade. Todos atentos.