Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH

O Governo Federal decidiu neste sábado (17) revogar a Resolução 726/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornava obrigatória a realização do curso e prova teóricos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Qual era o objetivo?

A resolução publicada no último dia 8 buscava padronizar a formação de condutores no país, reunindo outras medidas expedidas nos últimos 14 anos e acrescentando novidades, como o curso para renovação da CNH.  

Embora algumas decisões fossem positivas, no sentido de melhorar a educação dos motoristas, o processo não foi transparente e o prazo de 90 dias para entrar em vigor foi criticado por ser muito curto.

Também houve preocupação sobre o aumento da burocracia e a elevação dos custos para o cidadão, embora o Denatran tenha informado que iria incentivar os Detrans a oferecer de forma gratuita o curso de aperfeiçoamento para renovação da CNH.